HOJE, UM MÊS DEPOIS DE TERES IDO, JUNTAMO-NOS AQUI, NO NOSSO MUNDO, ENQUANTO FALAMOS NOS PIWIS QUE VAMOS TER, ENQUANTO DECIDIMOS QUANDO FAZER E DAR SOPA, E DECIDIMOS ESCREVER, LUTAR POR AQUILO EM QUE ACREDITAMOS E ESCREVEMOS O SEGUINTE:
"Boa tarde.
Soubemos através de Professores Universitários, Professores, Psicólogos e Técnicos de Educação Especial e Reabilitação, que este (Des)Governo para além de ter diminuído os quadros de Técnicos e Professores para a Educação Especial, planeia alterar o Despacho Conjunto nº 891/99 retirando o apoio a crianças e suas famílias que estão inseridas em meios susceptíveis de perturbar gravemente o seu desenvolvimento, condicionando as suas dinâmicas familiares, proporcionando quadros graves de desequilíbrio familiar.
Talvez, para garantir a poupança de mais alguns cêntimos, esquecendo milhares de famílias, estes cegos "altamente equipados com tecnologia de ponta" provida pelo Ministro Mariano Gago em qualquer feirinha Japonesa de tecnologia de ponta, não conseguem verificar que, retirando dos Critérios de Elegibilidade os Factores de Risco Ambiental, estarão, no futuro, a patrocinar mais crianças com Perturbações Graves do Desenvolvimento, nomeadamente alterações emocionais e de comportamento, mais crianças com deficiência, mais crianças com perturbações da Linguagem/Comunicação, Relação/Comportamento e Cognitivas, estão a fomentar mais crianças vítimas de negligência, mais crianças expostas a situações de maus-tratos e violência, mais crianças expostas a situações de pobreza extrema...Estas crianças que não desenvolveram qualquer deficit económico... serão o "Trigger"para um dos mais graves deficits sociais do século XXI, estando apenas a fomentar ainda mais a Desigualdade num ano em que irónicamente, estes mesmos cegos "altamente equipados com tecnologia de ponta", decidiram fazer parte do Ano Europeu para a "Igualdade de Oportunidades".
O Modelo de Intervenção que fundamentou o Despacho 891/99, para além de ter em conta o contexto e meio natural onde a criança se desenvolve, respeita e assegura que a intervenção se realiza de acordo com as Necessidades, Prioridades e Preocupações das famílias, apoiando-as, orientando-as e capacitando-as para que possam elas próprias oferecer as melhores condições às suas crianças, desde o seu nascimento.
Ora a evidência, investigações Internacionais e Nacionais e o senso-comum demonstram e notam que famílias em desfavorecimento social, quando inseridas em contextos sociais pobres e marginalizados, não conseguem, sem apoio, oferecer aos seus filhos todas as condições para um desenvolvimento infantil íntegro. Contudo, O Modelo Ecológico de BrofenBrenner, seguido e compreendido nos países desenvolvidos, acredita totalmente na capacitação da família enquanto contexto primordial e único para um desenvolvimento equilibrado da criança, defendendo que a Intervenção se deve desenvolver seguindo modelos práticos centrados na família e não exclusivamente centrados na criança.
A alteração que se pretende realizar ao Despacho atrás mencionado, prevê que apenas se preste apoio a crianças cujas características se insiram nos critérios de risco biológico e/ou estabelecido. Esta postura permite apenas remediar, pois abandona toda e qualquer perspectiva de prevenção.
Alguém poderá lembrar a esta gente que vão gastar muito mais dinheiro assim?! Estarão a conduzir-nos para uma Sociedade ainda mais desigual...Teremos mais pessoas com deficiência de vários tipos, apesar de ainda existirem inúmeras entidades e serviços (incluindo Organismos Públicos) completamente inacessíveis. Teremos mais famílias dependentes de subsídios e cuidados públicos e consequentemente mais despesa (apesar de o Governo ter já anunciado que a Segurança Social Portuguesa se encontra à beira do colapso). Teremos mais crianças com perturbações emocionais e comportamentais, aumentando eventualmente os índices de marginalidade e delinquência, que voltam a acrescer mais despesa! Será que alguém conseguirá explicar isto a este grupo de “iluminados tecnológicos”?
Espero que, ao enviar este e-mail, se inicie uma batalha contra esta revisão, que a bem das famílias mais desfavorecidas e de todas as nossas crianças, porque o Despacho Conjunto nº 891/99 deve permanecer, sendo que qualquer revisão deverá ter como objectivo um aumento dos apoios prestados a todas as crianças e suas famílias que necessitem de apoio real e efectivo.
Até mesmo nos EUA (o país mais anti-social do Mundo), o Modelo Ecológico é praticado, segundo a Parte H da Public-Law 99-457, que prevê que "qualquer programa de intervenção dever-se-á nortear por múltiplos factores, de forma a reflectir a visão complexa, multidimensional e interdependente do desenvolvimento da criança" (Sameroff, 1982; Sameroff & Chandler, 1975; Sameroff & Fiese, 1991), "fazendo notar que para dar resposta às necessidades da criança, tanto esta como a sua família têm que ser tidas em conta. Segundo a legislação em vigor é possível prestar apoio a Milhares de crianças e Famílias... Caso contrário estaremos a caminhar assim para o mais anti-social dos sistemas.
Só acreditamos que vivemos no século XXI... porque realmente escrevo um e-mail, apesar de continuarmos a conhecer pessoas, dignas de um desenvolvimento pessoal e moral muito próprio das populações dos séculos XVII, XVIII e XIX, quando se acreditava existirem Seres Humanos com mais direitos do que outros e que o ser Humano é imutável nascendo predestinado à luxúria ou à miséria.
Infelizmente Boaventura de Sousa Santos... no seu ensaio sobre as ciências, continua actual, afirmando que o desmesurado avanço tecnológico, sem um igual avanço intelectual e social de nada servirá ao Homem, pelo contrário.
Foi com espanto e tristeza que no início do ano ouvimos, numa conferência pública, que se pretendia alterar a legislação em vigor de modo a excluir os factores de risco ambiental dos critérios de elegibilidade para apoio em Intervenção Precoce. Desde aí, ouvimos reafirmar esta intenção por diversas vezes, com uma convicção cega e impulsiva. É com estranheza que verificamos que este assunto não é discutido em praça pública...Gostaríamos de ouvir publicamente o que o PCP pensa ou já fez...Gostaríamos de ouvir publicamente o que pensam Gabriela Portugal, Miranda Correia, Bairrão, Ana Maria Serrano, Boavida Fernandes, David Rodrigues, Ana Maria Bernard da Costa, Vítor da Fonseca, Rui Martins, Helena Martins (todos Professores Universitários) sobre esta possível reformulação.
Pessoalmente, acreditamos e vivemos a Intervenção Precoce como um Direito para todas as crianças e suas famílias.
Com os melhores cumprimentos e disponíveis para eventuais sessões de luta,
TU (Técnico Superior de Educação Especial e Reabilitação) e
EU (Técnica Superior de Psicologia Educacional e da Reabilitação).
No Nosso Mundo, 11 de Novembro de 2007.
P.s. - Jean Jacques Rousseau disse-nos "Todas as crianças nascem boas, é a sociedade que as poderá tornar más.""
AMO-TE.
